SÃO PAULO - Agora é definitivo. A estatal Telebrás confirmou, por meio de fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga.
O plano foi anunciado pelo Governo Federal ainda em 2009, mas até o final de abril não se sabia exatamente de que forma ele seria implementado. Segundo o anúncio da Telebrás, feito esta noite, após o fim do pregão na Bovespa, a companhia vai gerir a rede de fibra óptica sob posse do Governo e “prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações”.
Nas últimas semanas, o Governo chegou a negociar com a Oi a concessão de uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas para que a tele privatizada tocasse o Plano Nacional. A Oi, no entanto, pediu até R$ 25 bilhões em empréstimos de bancos públicos e políticas de isenção fiscal para tocar o plano.
Sem encontrar um gestor privado que cumprisse as exigências do Governo, o presidente Lula optou por entregar a gestão da rede à Telebrás. A empresa pública, no entanto, não levará internet banda larga até a casa dos consumidores, exceto em regiões onde não existem empresas privadas, como no interior da Amazônia e pequenos municípios do Nordeste e Centro-Oeste.
Nas cidades onde existirem investimento privados, a Telebrás cederá sua rede para as teles privatizadas, que deverão realizar o chamado “serviço de última milha”, ou seja, ligar a rede da Telebrás até a casa do usuário final e operar serviços de manutenção e cobrança.
Com o plano, a Telebrás ficará responsável, porém, por prover banda larga a órgãos públicos federais, universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros comunitários.
A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, que substitui a ex-ministra e pré-candidata do PT à presidência Dilma Rousseff, deve explicar detalhes sobre o plano em entrevista à imprensa ao longo da quarta-feira.
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